26.06.2013 | 

Plano de Metas de São José começa a ser elaborado

Na manhã desta quarta-feira, 26, o Presidente da Câmara Municipal de São José, Vereador Sanderson de Jesus, se reuniu com entidades representativas Josefenses com o objetivo de apresentar a minuta do Projeto de Lei que acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de São José, instituindo obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do Programa de Metas pelo Poder Executivo.

Estavam presentes o atual e o futuro Presidente da Aemflo/CDL São José, Tito Schmitt e Marcos Antônio de Souza; o Vice Presidente da OAB Subseção São José, Hugo Martins Pinto; o Tenente Coronel do 7º BPM, Marcus Vinicius; o Presidente do Observatório Social, Jaime Klein, Alem da imprensa local. 

O Programa de Metas é uma maneira de o Governo selar compromissos com a população em torno das principais iniciativas que serão implementadas ao longo da Gestão. Porém o maior objetivo da reunião foi a solicitação participativa das entidades na construção do Projeto de Lei, acrescentando ou suprimindo conteúdo.

De acordo com o vereador Sanderson a finalidade não é apenas criar uma Lei, mas sim uma Lei objetiva e resolutiva: “precisamos de questões claras por parte do Poder Executivo e o Programa de Metas pode oferecer isso”.

O Presidente Sanderson de Jesus esclareceu às entidades que o Projeto de Lei ainda não foi protocolado justamente porque quer um Projeto participativo: “é necessário sair das expectativas e ir para a realidade. É fundamental o ponto de vista, por exemplo, dos empresários e da OAB. Este será um Projeto de Lei com uma linha diferencial, ele terá todo tramite legal, porém este será outro momento”.

Para o Presidente da Aemflo São José, Tito Schmitt, é bom ver iniciativas como esta por parte da Câmara Municipal: “é isto que o povo quer: PARTICIPAR”.

“A Aemflo será parceira. Queremos colaborar neste processo”, disse o futuro Presidente da Aemflo, Marcos Antônio.

Para Jaime Klein do Observatório Social a sociedade precisa ser parceira do gestor público: “o povo clama por transparência, precisamos destas informações para informar a população. A próxima etapa do Observatório Social será a cobrança da agenda mínima para cada política pública. Minha única preocupação com o Plano de Metas é que seja muito burocrático e é preciso ser democrático”.