quarta-feira, 31 de agosto de 2011

CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ REÚNE VOLUNTARIADO JOSEFENSE

26.08.2011 | 
Câmara Municipal reúne voluntariado josefense


Cerca de 150 voluntários estão reunidos no Plenário Eugênio Manoel da Cunha, da Câmara Municipal de São José. O evento liderado pelo Vice-Presidente, Lédio Coelho (DEM), faz parte das celebrações da Semana Municipal do Voluntariado, criada por lei municipal. 

Representantes de diversas associações, grupos de idosos e abrigos filantrópicos acompanham palestras sobre: o que é ser voluntário, aspectos jurídicos do trabalho voluntário e panorama do voluntariado josefense.

“Os voluntários são a força da nossa cidade. A tarde de hoje comprova que ser voluntário é comprometer-se com o trabalho pelo próximo. O plenário está lotado e, infelizmente, tivemos que dizer para muitas pessoas que não tínhamos como acolher a todos pela falta de espaço. Esta tarde é de formação e de incentivo, é para dizer e mostrar que o voluntário não está sozinho”, destacou Lédio Coelho.

As palestras são transmitidas ao vivo pela TV Câmara São José e serão reprisadas durante a programação da emissora.

Sindicalistas entregam documento sobre a venda das ações da Casan à Ministra Ideli Salvatti

Sindicalistas entregam documento sobre a venda das ações da Casan à Ministra Ideli Salvatti

Segunda-Feira, 29 de Agosto de 2011
Sindicalistas entregam documento sobre a venda das ações da Casan à Ministra Ideli SalvattiO presidente do Sintaema, Odair Rogério da Silva e o Representante dos Trabalhadores no Conselho de Administração da Casan, Jucélio Paladini, estiveram presentes na cerimônia que concedeu o título Doutor Honoris Causa ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Na oportunidade, entregaram a Ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, cópia do Projeto e da PEC que tratam da privatização da Casan e da Celesc, além de um memorial contendo dados sobre a situação semelhante pela qual passou o Estado do Paraná e informações sobre os investimentos do Governo Federal em Santa Catarina, no setor de saneamento.

Os Dirigentes Sindicais solicitaram a intercessão da Ministra junto ao Governador, para que se retire o Projeto e a PEC da Assembléia Legislativa, tendo em vista que há possibilidades de novos recursos federais, não havendo necessidade de fazer a venda das ações nesse momento.

domingo, 28 de agosto de 2011

Como funciona o ensino integral na Grande Florianópolis

Como funciona o ensino integral na Grande Florianópolis

Além das disciplinas regulares, como matemática e português, os colégios oferecem artes e recreação

Mônica Amanda Foltran
@monicaf_ND
Florianópolis

Marcelo Bittencourt/ND
O ensino integral envolve atividades extras, como jogos
Paula Milene dos Santos, 11, aluna da 7ª série, em São José, vive uma nova fase na sua vida de estudante. Descobriu na dança um estímulo para os estudos e suas notas aumentaram. A jovem vivia um pesadelo ao perceber que suas médias colocavam em risco o ano letivo. Foi participando do projeto da escola que ela passou a ter aulas em tempo integral, juntamente com atividades esportivas que serviram de impulso para que se debruçasse sobre os livros e mudasse sua realidade.
Alunos mais empenhados e professores motivados. Esta é uma fórmula que está levando resultados positivos para alunos que participam do projeto Mais Educação, do Governo Federal. A proposta de ensino integral, que está sendo aplicada em 236 escolas do Estado, é exemplo de que com soluções simples e planejamento é possível mudar a realidade escolar. Recentemente, a Secretaria de Educação do Estado tem divulgado a ampliação do ensino médio no próximo ano em pelo menos 30 cidades catarinenses.
No Centro Educacional Vila Formosa, em São José, o ensino integral é uma realidade para 110 alunos. Paula, aluna do projeto Mais Educação, conta que para manter uma frequência nas oficinas de dança passou a se comprometer mais com os estudos. “Antes não gostava de história, matemática e geografia. Falaram das minhas notas e passei a refletir. Agora estou estudando mais”, conta a jovem. “Se ela não se dedicar aos estudos não vai para as aulas de dança e de natação”, frisa a mãe, Márcia Rodrigues, 39.
A cabeleireira Rute Ribeiro de Moraes, 32, observa que os dois filhos, que também participam do projeto, ficaram mais responsáveis. “O esporte é um grande incentivo. Se fossem só aulas, eles iriam ficar ranzinzas”, avalia.

São José pretende chegar aos 100%
A coordenadora do projeto de ensino integral em São José, Edilene Eva de Lima, acredita que a tendência é ampliar a proposta do ensino integral aos poucos, até que todas as escolas do município possam ser atendidas.
Uma das características do projeto é que cada escola planeja suas atividades de acordo com as necessidades da comunidade. “Nosso maior desafio é ampliar o tempo de permanência, qualificando a aprendizagem”, frisa Edilene. Cada escola atende 120 alunos, divididos em dois turnos e em grupos de 20. “Isso diminuiu a agressividade, oferece oportunidades, tira as crianças ociosas das ruas e mantém os estudantes na escola”, avalia a coordenadora.
A diretora do Centro Educacional Vila Formosa, Cristiane Leopoldo, lembra que, ao longo do processo, houve modificações de acordo com as necessidades da comunidade. A professora das aulas de dança observa que o lado positivo do projeto é a motivação provocada nos alunos. “Eles participam porque gostam, não por obrigação”, nota Aryana Vieira Scotti.

Serviço
Custo do aluno no ensino fundamental em São José: R$ 2.815/ano
Custo do aluno no projeto Mais Educação R$ 4.500/ano

Marcelo Bittencourt/ND
Alunos do Centro Educacional Vila Formosa na quadra da escola
Os desafios
Para o diretor do colégio Aplicação, na UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), Romeu Bezerra, “o desafio maior é ampliar o tempo de permanência do aluno e qualificar a aprendizagem. Não podemos oferecer mais do mesmo sistema”, pontua. Ele explica que o risco que se corre ao ampliar o ensino na rede estadual é estender as aulas em um mesmo modelo. “Não seria atrativo. É preciso pensar em projetos interdisciplinares com focos claros e definidos. Atividades que rompam com a forma de organização atual”, define.
De acordo com o professor, é preciso dimensionar o projeto para o tamanho da rede estadual, começar em escolas modelos e ir se estendendo, além de ter que sair da escola e ser inserido na comunidade local. “Colocar o professor em tempo integral é o grande problema. No modelo atual temos docentes pulando de escola em escola.
Ele vai precisar de tempo para se planejar”, explica. No Colégio Aplicação, atualmente, o corpo docente discute formas de ampliar a educação para integral.

Florianópolis também tem ensino integral
Foi brincando com um jogo de dados que as próprias crianças criaram, que cerca de 100 alunos da escola Adotiva Liberato Valetim, na Costeira, em Florianópolis,  aprendem questões de matemática, raciocínio lógico, português e até história do folclore brasileiro.
A professora do ensino integral Gabriela de Araújo Figueiredo conta que os alunos que tinham dificuldade na sala de aula, agora se mostram mais interativos e aprendem brincando. “Em uma só atividade trabalhamos a leitura, matemática, as lendas folclóricas e cantigas”, observa Gabriela. Para as aulas de ciências e também português, uma horta feita na escola também ajuda as crianças a aprender sobre as plantas e a gostar das verduras. “A gente planta e aproveita os alimentos na cantina. Eles adoram comer, principalmente a alface e cenoura”, destaca a professora.
Anderson Gregório, 9, mostra com orgulho o pé de alface que plantou e as cenouras, mas é da cebolinha que ele gosta mais. “Gosto de comer pepino e a cebolinha”, diz.
A escola Adotiva, na Costeira, é uma das 26 unidades onde o ensino fundamental tem o programa Mais Educação e beneficia 1.851 crianças do 1º ao 9º ano em Florianópolis. Na rede estadual, o programa também contempla 18 escolas de ensino fundamental na capital catarinense e 46 no Estado tem a sua jornada ampliada em alguns dias da semana, sendo que a expectativa ainda este ano é ampliar este número para 108. No Instituto Estadual de Educação, alunos participam do projeto ensino Médio Inovador, que tem uma jornada ampliada em dois dias da semana.

Estado quer jovens na escola
Baseado na tendência da educação em tempo integral e no desafio de manter o jovem na escola, a Secretaria de Educação no Estado, prevê ampliar o ensino médio em pelo menos 30 escolas catarinenses. “Temos que romper com a cultura de que o jovem deve ficar apenas quatro horas na escola”, frisa a diretora de Educação Básica no Estado, Gilda Mara Marcondes Penha.
Ela diz que apesar do sucesso de programas como o Mais Educação e do Ensino Médio Inovador, a proposta para o ensino médio é diferente. “Queremos trabalhar em um contexto de currículo integrado. A proposta é trabalhar com professores em todo período tanto na modalidade acadêmica como também empreendedorismo”, destaca Gilda.
Na proposta do Estado, segundo Gilda, na modalidade acadêmica o aluno vai ter o domínio da segunda língua, conceitos de informática e noções de empreendedorismo. “Vamos colocá-lo em contato com o mercado de trabalho, visando uma profissão”, destaca. As mudanças devem ocorrer para que as escolas do estado se adequem ao Plano Nacional de Educação que diz que até 2016 todos os jovens entre 15 e 16 anos devem estar na escola.
  Cidades têm que se adequar
Para viabilizar o projeto de ensino médio integral o secretário de Educação, Marco Tebaldi, avalia que o processo de transferência de gestão, ou seja, prefeituras aderindo à municipalização do ensino fundamental, seria um facilitador para ampliação do ensino médio nas cidades. Para o secretário de Educação da Capital, Rodolfo Pinto da Luz, a municipalização do ensino fundamental, mesmo com o Fundeb (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação), não é vantajosa. “Tem que analisar escola por escola. Além da folha de pagamento dos professores, tem a compra de material pedagógico e as reformas nas escolas”, avalia o secretário.
Gilda lembra que em Florianópolis existem escolas como EEB (Escola Educação Básica) Lauro Müller e Henrique Stodieck, que já têm uma vocação para ensino médio que poderiam ser ampliados. “Temos atividades soltas, complementares. O que temos que fazer é otimizar isso”, conclui.
Para o Sinte (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina), a proposta de estender a educação no ensino médio tem que ser melhor avaliada. “Como vai ficar o caso dos alunos que trabalham e estudam à noite. Defendemos o ensino com qualidade, não só para atender uma demanda”, questiona Claudete Mittmann, da executiva estadual.

Saiba mais

Em Santa Catarina:
Escolas estaduais: 1.264
Alunos no ensino fundamental: 369.747
Alunos no ensino médio: 276.151
(Dados julho/2011 Secretaria de Educação do Estado)

Projeto Mais Educação no Brasil:
15 mil escolas,
Três milhões de estudantes

Florianópolis
26 escolas
1.851 crianças

São José
13 escolas
1.500 alunos
Publicado em 28/08-08:23 por:
Tarcisio Poglia. Atualizado em 28/08-11:06

Manifestação contra crise na segurança pública reúne centenas de pessoas em Florianópolis

Manifestação contra crise na segurança pública reúne centenas de pessoas em Florianópolis

O tráfego não foi interrompido por conta dos protestos na Capital

Atualizada às 15h02min
Gabrielle Bittelbrun | gabrielle.bittelbrun@diario.com.brUm protesto contra a insegurança em Florianópolis levou centenas de pessoas à antiga praça de pedágio da SC-401 neste sábado. Representantes de comunidades do Norte da Ilha, como Santo Antônio de Lisboa, Jurerê, Daniela, Sambaqui distribuíram panfletos e fizeram pronunciamentos contra a onda de assaltos, arrombamentos e outros crimes.

Segundo o vice-presidente do Conselho Comunitário Pontal de Jurerê/Daniela, João Manoel do Nascimento, a população se organizou porque a situação da insegurança na cidade chegou ao limite.

— Estamos em situação de calamidade, as pessoas estão sofrendo violência, estão sendo humilhadas. O que aconteceu é que a gente saiu do silêncio.

Por ter sido alvo de assalto, junto com a família, em um restaurante do bairro onde sempre morou, Santo Antônio de Lisboa, o funcionário público Anézio Andrade quis participar do protesto.

— Foi semana passada. A gente sempre está achando que vai acontecer de novo (o assalto), estamos traumatizados. Coisas assim não podem mais acontecer — afirma Anézio.

Os manifestantes pediram pelo maior investimento, por parte do governo, em medidas de segurança, como instalação de câmeras de vigilância e aumento do efetivo policial.

— Espero que os políticos parem com discurso publicitário e assumam as rédeas de situação que não começou nesse governo, mas que deve ter reação — destaca Nascimento.

Segundo a Polícia Militar, participaram do protesto cerca de 300 manifestantes. Na sexta-feira, representantes das comunidades entregaram uma carta, pedindo por mais segurança ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, que estava em Santo Antônio de Lisboa.

Moradores de São José fazem protesto e fecham a SC-407

Moradores de São José fazem protesto e fecham a SC-407

Moradores de seis bairros se uniram e interditaram a rodovia por 15 minutos

Seis bairros da área rural de São José e São Pedro de Alcântara se uniram no sábado (27) para fazer um protesto pelas péssimas condições da SC-407. Durante 15 minutos, moradores interromperam o trânsito na rodovia, reclamando de suas condições. A SC-407 não é asfaltada: é coberta por lajotas.
Mas, segundo a União das Associações de Moradores, essa não era a única reivindicação. A ampliação da ponte sobre o rio Forquilhas era outra, mas principalmente eles querem obras para contenção de enchentes - desde desassoreamento de rios a obras de saneamento e limpeza de solo. Tudo isso, afirmam, está sendo pedido desde 1995. Mais de 15 anos mais tarde, nada foi feito.
"Não durmo de noite quando chove", diz a moradora Osmarina Cruz, presente à manifestação. O secretário de Infraestrutura de São José, Túlo Maciel, diz que há projetos para obras, mas nada para agora. "Só o início de 2012", calcula.
Publicado em 27/08-15:13 por:
Ludmila Souza. Atualizado em 28/08-08:56

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Água acumulada em dias de chuva cria transtornos para pedestres e passageiros

Água acumulada em dias de chuva cria transtornos para pedestres e passageiros

Alessandra Oliveira
@Alessandra_ND
São José

Marcelo Bittencourt
Essa é a situação em frente ao ponto de ônibus na Presidente Kennedy em dias de chuva
Um ponto de ônibus e dezenas de reclamações. Água acumulada na calçada, estrutura danificada e tomada pela ferrugem. Esses são alguns itens com os quais os usuários do abrigo de passageiros da avenida Presidente Kennedy, localizado em frente às lojas Pernambucanas, em Campinas, tem de conviver diariamente. O ponto é um dos mais movimentado de São José. Dali parte usuários de transporte coletivo rumo a Paulo Lopes, Santo Amaro da Imperatriz, Palhoça e São José.
Não bastassem os desafios em dias de sol, quando o tempo fecha tudo piora. Uma onda se forma entre a calçada e o asfalto obrigando os usuários a pular ou correr para evitar um indesejável banho nos sapatos.
 Testemunha ocular das mais curiosas situações o vendedor ambulante Ademir dos Santos, 48, que trabalha no local, avalia como puro descaso as condições do espaço público. Ele aponta a altura em que a água chega na calçada. “Ultrapassa dois metros de distância da rua. Quem não está acostumado sai com os pés molhados”, observa. A agente de saúde Elenir Fros, 52, mora no bairro Nossa Senhora do Rosário, em São José. Ela diz que já viu abrigos ruins, mas nenhum se compara com o ponto em questão. “Acredito que até um deck poderia ser feito para amenizar o problema”, sugere.
O carpinteiro José Carlos Pereira, 60, e sua esposa Cleide Coelho, 58, moradores do Jardim Aquários, em Palhoça, ficaram surpresos com a onda formada sobre a calçada a cada vez que um ônibus para no local. “Não dá para ficar no abrigo. Ele não protege. E quando o coletivo chega os passageiros tem de correr até um local com menos água para alcançar a porta do ônibus”, reclama Pereira. Já a crítica do carteiro Paulo Santana, 45, morador do Sertão do Maruim está relacionada ao tamanho do abrigo. “Temos de usar as marquises para nos abrigar”, fico com vergonha dessa falta de respeito com quem precisa usar este local”, desabafa.
O secretário de Infraestrutura de São José Túlio Maciel informou que a substituição do abrigo está prevista dentro do plano de requalificação da avenida. Maciel reconhece que o local não possui vazão e que providências serão tomadas.  “As melhorias seriam realizadas mais tarde, mas, dadas as reclamações atuaremos ainda nesta semana”, promete.

terça-feira, 23 de agosto de 2011

Chuvas voltam a prejudicar região e população angustiada deseja solução urgente

 Notícias

11.08.2011 | 
Chuvas voltam a prejudicar região e população angustiada deseja solução urgente


Neste começo de agosto as fortes chuvas voltaram a causar prejuízos na região da grande Florianópolis. De acordo com a Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Social de São José as chuvas ultrapassaram os 100m causando alagamentos em diversas localidades.

As discussões sobre o tema também voltaram a ser discutidas na Câmara Municipal de São José. “E as chuvas vieram novamente” manifestou na tribuna o vereador Moacir da Silva (PMDB) sobre a pertinência de realizar reflexões sobre os prejuízos causados pelas chuvas. “Fomos chamados esta semana por algumas pessoas que sofrem com as enchentes todos os anos, notadamente mais a periferia e reiteradamente sempre nas mesmas situações”.

Segundo Moacir são angústias das mesmas pessoas que já sofreram com as chuvas em 2010 e continuam sofrendo com a expectativa do que foi encaminhado pelo Governo Federal que aceitou o pedido do município e aprovou o repasse de 19 milhões para a recuperação daquilo que foi prejudicado nas enchentes.

“Fomos chamados na região do Sertão do Maruim. As pessoas estão em pânico, pois o rio está alcançando as casas. Esta situação foi ocasionada por uma ação pública incorreta no passado que desviou o curso do rio em poucos metros e construiu uma ponte em cima de uma laje de pedra fazendo assim o Rio fazer uma curva para passar por baixo dessa laje. Resultado: a transferência do curso do rio provocou uma ação de força da natureza que começou a invadir os terrenos. Aliado a isto, presenciamos naquela área um volume de lixo assustador, sendo necessário uma campanha urgente de conscientização da população - e para isto chamo a atenção da Fundação Municipal do Meio Ambiente que é quem deveria estar fazendo isto. Não adianta somente nossa fala aqui na Tribuna é preciso fazer a campanha aliado ao monitoramento do rio”, desabafou o vereador Moacir.

Próximo ao rio no Sertão do Maruim foi colocada uma placa anunciando que as obras foram iniciadas em 21 de fevereiro de 2011 e finalizadas em 22 de maio de 2011, de acordo com Moacir a placa foi colocada apenas no mês de julho: “não há obras e já foram concluídas? É lógico que a população iria jogar a placa no lixo. Isto é um tremendo desrespeito com a população". 

De acordo com o vereador Moacir da Silva (PMDB) foi encaminhado no relatório da Defesa Civil, que foi para Brasília pedindo os 19 milhões, uma série de ações. Este plano foi substituído por outras ações: “acho que ainda é tempo de corrigir e fazer aquilo que efetivamente a população precisa, pois se não todos os anos estaremos aqui falando dos mesmos assuntos”.

sábado, 20 de agosto de 2011

Comissão de enchentes não é aprovada na Câmara Municipal

Notícias

16.08.2011 | 
Comissão de enchentes não é aprovada na Câmara Municipal


Foi votada, na Sessão desta segunda-feira, 15 de agosto, na Câmara Municipal de São José, com sete votos contra, o Requerimento 02/2011 dos vereadores Méri Hang (PSDB), Antônio Luiz Battisti (PT), Lédio Coelho (DEM) e Moacir da Silva (PMDB) que constitui a Comissão Especial formada por membros do legislativo e sociedade civil, com duração de 12 meses, com a finalidade de acompanhar as obras e ações de prevenção e recuperação dos danos causados pelas enchentes em São José.

Segundo a Vereadora Méri Hang o requerimento visa criar políticas públicas permanentes para prevenir os efeitos das enchentes e os desastres causados pelas chuvas em São José: “a Comissão seria responsável pela fiscalização do cronograma das obras realizadas pelo executivo e outras ações criadas para cuidar da manutenção da cidade, desde bueiros até a limpeza dos rios, a destinação do lixo e a educação dos munícipes que resultaria em maior capacidade de recuperação quando da ocorrência de catástrofes. Com atitudes conscientes e planejamento organizado certamente teremos menos perdas humanas e materiais”.

O requerimento que cria a Comissão das enchentes foi rejeitado com sete votos contra dos vereadores Adriano de Brito (PR), Carlos Acelino (PSDB), João Rogério de Farias (PTB), Edson Vicente (PSB), Alini da Silva Castro (PSDB), Edilson Vieira (PR) e Leno do Imperial (PSB).

Comunidades de São José (SC) protestam contra inoperância do poder público

Comunidades de São José (SC) protestam contra inoperância do poder público

Entre as revindicações está o embargo de aterro ao lado do rio Forquilhas

Carol Ramos
@carolramos_ND
São José
Marco Santiago
Trânsito foi fechado por cerca de 10 min e será interditado novamente no sábado, 27
O trânsito na SC-407, na altura da ponte sobre o rio Forquilhas, em São José, ficou fechado por cerca de 10 minutos na manhã de sábado, 20. Moradores dos bairros Forquilhas, Sertão do Maruim, Picadas do Sul, Colônia Santana e Flor de Nápolis se manifestaram para sensibilizar o Governo Municipal quanto à urgência de melhorias para prevenir e minimizar enchentes. O grupo promete repetir o protesto todos os sábado, às 10h, até obter uma resposta concreta da municipalidade.
Com microfone em mãos, a presidente da Associação de Moradores do bairro Flor de Nápolis e da UJAM (União Josefense das Associações de Moradores), Maria Edite Hoffmann, discursou sobre as dificuldades enfrentadas a cada cheia e sobre o medo quando a previsão do tempo marca chuva forte. “Temos de acabar com esse descaso, como pode as comunidades mais pobres e com maior índices de marginalidade de São José ainda têm de sofrer com as enchentes? Cadê os investimentos”, reclama. Os moradores pedem ainda a ampliação da ponte e o alargamento das margens do rio, além do embargo imediato do aterro no terreno da WJ Empreendimentos.
Marco Santiago
Andréia questiona a aplicação dos recursos oriundos da Defesa Civil Federal
A moradora do Jardim Pinheiros, Andréia Cristina Orlandi, 38, questiona o destino de verbas destinadas a melhorias e contenção das cheias. “Queremos saber onde foram aplicados os recursos de mais de R$ 160 milhões de recursos próprios e mais R$ 19 milhões vindos da Defesa Civil Federal”, protesta. Segundo ela, documentos provam que a Câmara Municipal teria aprovado esse orçamento e financiamentos.
Processo no MP
Os moradores contestam junto ao Ministério Público a continuidade de aterramento numa área ao lado do rio Forquilhas, de propriedade da WJ Empreendimentos. A empresa conseguiu uma liminar favorável à continuidade da obra, tendo em vista que a Lei 4.749 foi promulgada depois do início dos trabalhos no local. De acordo com o secretário de Urbanismo e Serviços Públicos de São José, Amauri Valdemar da Silva, a empresa se comprometeu em realizar obras para diminuir os impactos das chuvas.
O secretário diz que “o prefeito recebeu uma nova proposta de projeto de macrodrenagem que prevê o alargamento do leito do rio em 30 cm para cada lado, e ainda, a ampliação da ponte da rua Laurita Duarte de Souza”. O vereador Antônio Batisti, que participou da manifestação, diz que a Câmara questiona a prestação de contas dos R$ 19 milhões vindos da Defesa Civil Federal, e diz desconhecer a informação dos demais recursos.
“Queremos saber onde foram investidos esses valores, pois não vemos projetos para minimizar as enchentes, nem obras de recuperação de estragos”, diz Batisti. O vereador explica que a Lei 4.749, que proíbe aterros em uma margem de 500 m do rio Forquilhas, é constitucional. “É uma moratória, temporária até que se elabore um projeto de macrodrenagem”, diz, desconhecendo a informação repassada pelo secretário Amauri.
Publicado em 20/08-14:47 por:
Carol Ramos. Atualizado em 20/08-18:46

sábado, 13 de agosto de 2011

Câmara Municipal de São José abre enquete na internet sobre novos vereadores

Câmara Municipal de São José abre enquete na internet sobre novos vereadores

Vereadores querem ouvir eleitores antes da segunda votação para aumento de vagas no Legislativo

Alessandra Oliveira
@Alessandra_ND
São José

Marco Santiago
Na intenção de demonstrar que a Câmara de Vereadores de São José está atenta aos desejos dos josefenses o presidente do Legislativo, Neri Amaral (PMDB), afirma que a população será ouvida por meio do site e da TV Câmara. A partir da próxima semana os eleitores poderão opinar se são favoráveis ou contrários ao projeto de lei que aumenta as vagas já no próximo pleito eleitoral. A pesquisa de opinião pública servirá como base para os votos dos vereadores na votação final que deve ocorrer antes do prazo limite, 21 de setembro.
“Gostei muito da manchete do jornal. Isso é democracia”, afirma o presidente do Legislativo sobre a opinião de 30 eleitores expressa na edição desta sexta-feira, (12) do Notícias do Dia. Amaral lembra que desde o início das discussões sobre o tema sempre se mostrou favorável à consulta popular. “Na segunda-feira, (15), todos os vereadores se reunirão para deliberar sobre a pesquisa e demais assuntos relacionados a este projeto de Lei”, antecipa.
Amaral nota que para esta pauta não cabe audiência pública, no entanto uma reunião aberta deverá ser realizada para que as opiniões da população sejam expressas. “Pelo jornal vimos qual é o desejo da maioria. Convocamos então os eleitores a participar da discussão”, convida.
A Câmara, na realidade adotará o exemplo da Aemflo (Associação Empresarial da Região Metropolitana de Florianópolis) e CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), que há duas semanas recebe os votos dos josefenses por meio de enquetes no perfil da instituição no Facebook, e ainda no site oficial da Aemflo, (http://www.aemflo-cdlsj.org.br/capa.php). Somente na próxima semana a instituição, cuja opinião a presidência a Câmara julga importante, se posicionará sobre o assunto, conforme divulgado via assessoria de imprensa.
Publicado em 12/08-16:05 por:
Alessandra Oliveira. Atualizado em 13/08-07:57

Prefeitura de Biguaçu e ProActiva chegam a um acordo e coleta de lixo está garantida

Prefeitura de Biguaçu e ProActiva chegam a um acordo e coleta de lixo está garantida

 A Prefeitura de Biguaçu e a empresa ProActiva chegaram a um entendimento nesta sexta-feira com relação à cobrança da taxa de recolhimento de lixo no município. O impasse vinha desde 2009 quando a prefeitura criou a Taxa de Controle e Fiscalização de Aterros Sanitários e estipulou em R$ 20 por tonelada o valor a ser cobrado. A ProActiva contestou a cobrança na Justiça, processo que vinha até hoje.
Agora, as duas partes chegaram a um acordo que encerra as oito ações judiciais existentes. Com isso, a prefeitura deverá encaminhar para Câmara de Vereadores um novo projeto de lei cancelando a taxa anterior e instituindo nova taxa ao valor de R$ 5 por tonelada.
Os valores de 2010 e 2011 (até a presente data), referentes ao serviço prestado pela Proactiva de coleta e destinação final, que não foram pagos serão compensados pelo ISS a ser pago pelos demais municípios que utilizam os serviços da empresa destinando o lixo para Biguaçu. Segundo o prefeito José Castelo Deschamps, a Proactiva sempre realizou um importante trabalho em Biguaçu, mesmo neste período de embate judicial. “A população de Biguaçu é testemunha de que a empresa executou todos os serviços mantendo seu padrão de qualidade. Com este acordo, quem ganha é o morador que não pagará mais a taxa de lixo cobrada junto com o IPTU”, afirma Castelo.
Como a constituição determina que as leis que tratem de tributos só produzam efeitos de um ano para o outro, nestes últimos meses do ano de 2011 o governo de Biguaçu vai passar a pagar pelo serviço realizado o valor de R$ 183,34 por tonelada coletada e destinada ao aterro. Este valor cobrado está abaixo do preço de mercado, que fica na média de R$ 246,00. Além disso, a prefeitura também arcará com o valor de R$ 17,07 por saco de 30 litros de lixo hospitalar. 
Publicado em 12/08-19:51 por:
Paulo Jorge Pereira Cassapo Dias Marques. Atualizado em 13/08-07:51

sexta-feira, 5 de agosto de 2011

Vereadores votam parecer da doação de terreno para Hospital do Câncer

04.08.2011 | 
Vereadores votam parecer da doação de terreno para Hospital do Câncer


Os vereadores aprovaram, em 1ª discussão, o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão do direito real de uso de área institucional” para a construção do Hospital Oncológico Pediátrico em São José.
“Ao aprovar este projeto, estamos defendendo a vida das crianças de São José”, declarou Méri Hang, relatora do Projeto de Lei.

De acordo com o Projeto de Lei o Prefeito fica autorizado a realizar contrato de concessão do direito real de uso à Fundação Hospitalar Oncológica Pediárica de SC – FHOPSC, visando à cessão de bens públicos imóveis. A área total do imóvel, localizado no bairro de Areias, possui 4.200,00m².

A concessão se dará exclusivamente para a construção, instalação e funcionamento do Hospital Oncológico Pediátrico e Casa de Apoio ao Hospital. O prazo de concessão será de 20 anos, podendo ser prorrogado. A concessionária terá o prazo de um ano para iniciar as obras, e o desvio da finalidade no uso da área cedida implicará na rescisão da concessão.

“Este é um momento da realização de um sonho, de uma luta. É um dos maiores projetos sociais que Santa Catarina verá. Será o quinto hospital oncológico-pediátrico do Brasil. A trajetória foi longa até aqui e um caminho próspero será trilhado”, destacou vereador Edson Vicente (PSB).

A matéria ainda será votada em segunda votação e seguirá para as Comissões de Mérito: Obras e Serviços Públicos e Educação, Saúde e Assistência Social. Cada comissão terá quinze dias para emitir parecer.

Política Nacional de Atenção Oncológica

De acordo com a Política Nacional de Atenção Oncológica a abertura de qualquer Centro de Alta Complexidade em Oncologia deve ser precedida de consulta ao gestor do SUS, em níveis local e estadual, sobre as normas  vigentes, a necessidade da sua criação e a possibilidade de cadastramento do mesmo, sem o qual o SUS não se obriga ao cadastramento.

A abertura de um Centro também é fundamentado em bases técnicas para a estimativa de casos novos de câncer entre uma dada população e do cálculo de estimativas da necessidade de Centros de Alta Complexidade em Oncologia.

A estrutura física e funcional mínima e de recursos humanos para a abertura de um Centro de acordo com a Política Nacional de Atenção Oncológica necessita de: ambulatório, pronto-atendimento, serviços de diagnóstico, enfermarias, centro-cirúrgico, unidade de terapia intensiva, hemoterapia, farmácia hospitalar, apoio multidisciplinar, cuidados paliativos, serviço de cirurgia oncológica, serviço de oncologia clínica, serviço de radioterapia, serviço de hematologia, serviço de oncologia pediátrica.