SDS contrata técnicos para gestão de recursos hídricos

SDS contrata técnicos para gestão de recursos hídricos

09 de janeiro de 2012

Florianópolis (9/1/2012) - Com o objetivo de reforçar a atuação os comitês das bacias hidrográficas, a Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) contratará 25 profissionais, sendo 16 técnicos especializados para a gestão de recursos hídricos.  A assinatura dos termos de contratação aconteceu nesta segunda-feira (9), no auditório da Secretaria da Administração.  O titular da SDS, Paulo Bornhausen, enfatizou a importância que o Governo do Estado, através da Secretaria, dá ao plano de uso dos recursos hídricos. “Os comitês de bacias têm a responsabilidade de definir a maneira mais correta de utilização das águas, para que estes recursos não faltem. Por outro lado, este planejamento permitirá a diminuição dos efeitos da estiagem, como a que ocorre hoje no Estado”, disse. O trabalho consiste no acompanhamento das atividades da diretoria ligada à SDS, bem como no assessoramento técnico aos agricultores, industriais e a sociedade catarinense sobre a área de recursos hídricos. As contratações estão previstas no Programa Santa Catarina Rural, na ação de Gestão de Recursos Hídricos, e todo o processo de seleção destes profissionais seguiram as diretrizes e normativas do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), o Banco Mundial. Os recursos financeiros para o pagamento serão oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) e do BIRD.  Além de um consultor individual para cada comitê, foram contratados três profissionais para auxiliar no cadastramento de usuários de água; um especialista para assessorar o acompanhamento dos planos de bacias; dois consultores para aperfeiçoar o Sistema de Apoio à Decisão ao Planejamento dos Recursos Hídricos de Santa Catarina; e mais três para auxiliarem na articulação e mobilização social, comunicação e no planejamento dos recursos hídricos.  Os comitês de gerenciamento de bacias hidrográficas são entidades colegiadas com atribuições deliberativas e consultivas. Cabe a eles arbitrar, em primeira instância, os conflitos relacionados à gestão de recursos hídricos; aprovar e acompanhar a execução do plano da bacia; estabelecer os usos que a sociedade quer fazer das águas; definir o que é preciso fazer para que as águas tenham qualidade; propor critérios de outorga e mecanismos de cobrança pelo uso dos recursos.   Santa Catarina possui 16 grupos de gerenciamento das bacias hidrográficas, sendo estes: Antas, Araranguá, Camboriú, Canoas, Canoinhas, Chapecó, Cubatão do Sul, Cubatão Norte, Itajaí, Itapocú, Jacutinga, Rio do Peixe, Tijucas, Timbó, Tubarão e Complexo Lagunar, e Urussanga. O secretário Paulo Bornhausen anunciou que fará visitas a todos. “Os consultores são representantes da SDS junto às comunidades, e a minha presença será a confirmação que o Governo dará todo o apoio necessário para o trabalho”, garante.