Orçamento de São José deve ser o mesmo do ano passado

Prefeito Djalma Berger solicita extraordinária para votar orçamento de 2012. Câmara alega ter rejeitado parecer e os projetos da LDO e LOA

Carol Ramos @carolramos_ND São José

Washington Fidélis/ArquivoND

Neri sugere que prefeito utilize o mesmo orçamento praticado em 2011

O presidente da Câmara de Vereadores de São José, Neri Amaral (PMDB), recebeu ofício enviado pela procuradoria-geral do município, onde é que solicitado a realização de uma sessão extraordinária. O encontro teria como objetivo discutir e votar os projetos de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2012. Segundo o prefeito, Djalma Berger (PMDB), ambos não entraram em votação, mas sim os pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento. Neri descarta a realização de sessões extras e sugere que o prefeito utilize o mesmo orçamento praticado no ano de 2011.
Neri Amaral discorda do prefeito e diz que tanto o parecer, quanto os projetos, foram rejeitados na última sessão de 2011, inclusive pela própria base do governo. “Recebemos a comunicação pelo Correios e o nosso departamento jurídico vai analisar, mas acredito que a base do governo não voltará atrás, pois se atrapalhou e votou contra os pareceres e o orçamento”, diz.
“A receita de São José não ultrapassa dos R$ 300 mil, mesmo assim no ano passado o Orçamento foi de R$ 526 mil. Acho que está mais do que bom”, opina o presidente do Legislativo . A próxima sessão ordinária está marcada para o dia 1º de fevereiro e, antes disso, Neri acha difícil reunir os vereadores. “Só em caso de algo muito urgente”, reitera. O orçamento utilizado no exercício de 2011 é 15,06% inferior ao proposto pelo Executivo para 2012, no valor de R$ 605 milhões.
Entenda o caso:
No dia 21 de dezembro de 2011: votados os pareceres e os projetos da LDO e a LOA.  Ambos foram rejeitados com sete votos contrários. Nenhum dos 13 vereadores solicitou a votação separada das emendas. Por isso, parecer e projetos tiveram uma única votação e foram rejeitados.
Dia 26 de dezembro: O prefeito Djalma Berger questiona o Legislativo, pois entende que o que foi votado foram os pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento, e não os Projetos de Lei. Diz considerar o orçamento anual de 2012 aprovado e cita o parágrafo 1º, do artigo 197 do Regimento Interno do Legislativo: “Esse parágrafo diz que a sessão legislativa não será interrompida sem a aprovação do orçamento anual”.
Dia 27 de dezembro: a procuradoria-geral da Prefeitura de São José encaminha ofício à Câmara de Vereadores solicitando a realização de uma sessão extraordinária para votar os projetos da LDO e LOA.
Dia 3 de janeiro de 2012: O presidente da Câmara, Neri Amaral, recebe ofício do Executivo e encaminha para análise do setor jurídico do Legislativo. Acredita que os projetos não serão votados novamente e sugere a utilização do mesmo orçamento praticado em 2011.

Como foi a votação do Orçamento na Câmara
Votos contrários:
Adriano de Brito (PR)
Alini da Silva Castro (PSDB)
Carlos Acelino Pereira (PSDB)
Edilson Vieira (PR)
Edson Luiz Vicente (PSB)
João Rogério de Farias (PTB)
Lenoir Carlos de Olveira (PSB)

Votos favoráveis:
Lédio Coelho (PSD)
Meri Hang (PSDB)
Moacir da Silva (PMDB)
Orvino Coelho de Ávila (PP)
Antônio Luiz Battisti (PT)

Publicado em 04/01-03:03 por: Carol Ramos.
Atualizado em 13/01-11:32