5/12/2011 - 11h08min
Dos Gabinetes- Luciane Carminatti comemora aumento do orçamento para a assistência social e às políticas para mulheres
A deputada Luciane Carminatti (PT) comemorou o aumento de recursos no orçamento das políticas públicas para mulheres e da assistência social de Santa Catarina para 2012. A ampliação dos recursos foi aprovada pela Assembleia Legislativa na manhã quinta-feira (15) durante a votação do Plano Plurianual 2012/2015 e do Orçamento 2012.
O orçamento da assistência social que era de 0,24% passou para 0,74%. “Mesmo que este acréscimo de valores não seja o ideal, temos que comemorar, porque possibilitará que os idosos, as mulheres, as crianças e adolescentes sejam melhores atendidos, tenham garantia de segurança e acesso à renda”, afirma Luciane, que faz parte da Frente Parlamentar da Assistência Social (SUAS).
Luciane apresentou 38 emendas ao PPA e ao orçamento, totalizando o valor de R$ 330 milhões, e contemplam investimentos para a educação, assistência social, saúde, agricultura familiar, rodovias e políticas públicas para mulheres. “Deste total, três emendas nossas foram incluídas no orçamento, sendo para a gestão da política de assistência social, implantação de delegacias de proteção às mulheres e de casas abrigos”, relata a deputada.
As emendas apresentadas pela parlamentar foram elaboradas a partir de encaminhamentos das audiências públicas que debateram sobre a alimentação escolar, saúde no Oeste, educação com qualidade, revitalização das rodovias, bem como, das visitas às escolas e da Conferência Estadual de Políticas para Mulheres.
DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO
A deputada defendeu na sessão que votou o PPA e o orçamento, a necessidade debater o desenvolvimento estratégico do estado. “O governo precisa pensar diretrizes que pensam o desenvolvimento regional. Em Santa Catarina os deputados apenas discutem obras e não o desenvolvimento das regiões como um todo”, comenta.
Luciane defendeu que todos os 40 parlamentares possam ter acesso aos recursos de forma igualitária. “Os parlamentares de oposição, na maioria das vezes, não conseguem aprovar seus pedidos, o que dificulta nossa atuação parlamentar se compararmos com os deputados da base de governo que têm acesso a 7% do orçamento, através do Fundosocial. Portanto, o Estado precisa estabelecer uma política de governo, como o que acontece no governo federal, onde todos os deputados têm acesso aos recursos e apresentam emendas baseadas nos programas governamentais”.


Francelise Martini
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