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Projeto de Fundo de Emergência da Defesa Civil é encaminhado para Câmara de Vereadores de São José
A intenção é gerenciar as doações recebidas para usar em obras de prevenção de calamidades e auxiliar as famílias que já foram atingidas
Um fundo para receber doações tanto da iniciativa privada, quanto da pública, para usar na prevenção de calamidades e ajudar as famílias atingidas em casos de enchentes, desabamentos e outras situações emergenciais. Essa é a proposta do projeto do Fumdec (Fundo Municipal de Emergência da Defesa Civil), encaminhado no início do mês de dezembro, pelo prefeito de São José, Djalma Berger e o secretário de Segurança, Defesa Social e Trânsito, Sanderson de Jesus, para aprovação na Câmara de Vereadores.
“Com o Fumdec, a Defesa Civil terá condições materiais e financeiras para se previr de eventuais catástrofes e também terá como administrar o impacto de possíveis desastres”, falou o secretário. Ele destacou que o dinheiro depositado no fundo só poderá ser gasto com ações voltadas para a Defesa Civil, como cobrir despesas emergenciais para atendimento de necessidades causadas por desastres, calamidade e situações de urgência. O projeto também visa ações preventivas para minimizar os efeitos de potenciais desastres.
Atualmente a Defesa Civil de São José opera com uma equipe de nove pessoas em plantão 24 horas atendendo ocorrências. O órgão pode ser acionado pelo telefone de emergência 199 ou no plantão (48) 8808-4535.
Publicado em 20/12-13:49 por: Martha Ramos.
Atualizado em 28/12-11:14
TJ determina recuperação de áreas verdes no Dona Zenaide, em São José
Prefeitura e loteadora têm seis meses para regularizar situação no bairro Forquilhas
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Uma ação do Ministério Público foi julgada e a decisão da terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça é que a Prefeitura de São José e a Serra Branca Participações têm seis meses para realização das obras e recuperação das APPs (Áreas de Preservação Permanente), no loteamento Dona Zenaide, em Forquilhas.
As áreas deverão ser reconstruídas de acordo com o projeto elaborado pela Fatma (Fundação do Meio Ambiente). Ajuizada em 2001, a ação intima a loteadora Serra Branca, antiga Becker Construtora e Incorporadora, que começou as obras e não cumpriu o projeto original. Com isso, o município de São José também é penalizado por não fiscalizar adequadamente.
O relator do processo, desembargador Luiz Cézar Medeiros, reconheceu que a responsabilidade é solidária e todos e contribuíram para o dano ambiental. Medeiros destacou que como gestor do processo de implantação do loteamento, o município tem o dever de fiscalizar. Com isso, atualmente, a venda de lotes está suspensa por meio de uma liminar.
A conclusão do relator diz que a implantação do empreendimento não deveria sequer ter sido aprovada, pois se trata de área de preservação permanente. A decisão do Tribunal de Justiça foi unânime, mas cabe recurso.
Conforme o superintendente da Fundação de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de São José, Fernando Damásio, a Prefeitura de São José ainda não recebeu nenhuma intimação e aguarda o documento para poder se pronunciar.
Publicado em 20/12-14:00 por: Mariella Caldas.
Atualizado em 28/12-11:1
Prefeitura e empresa têm 6 meses para regularizar loteamento em São José
Justiça dá prazo de seis meses para prefeitura de São José e empresa regularizar o loteamento Dona Zenaide, em Forquilhinha.
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ determinou que o município de São José e Serra Branca Participações realizem, em seis meses, obras para regularizar o loteamento Dona Zenaide, na localidade de Forquilhinha. Eles também deverão recuperar áreas de preservação permanente degradadas no local, de acordo com projeto ambiental elaborado pela Fatma (Fundação do Meio Ambiente).
A decisão, unânime, confirmou sentença prolatada em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público em 2001, na comarca de São José. Serra Branca é a nova denominação da Becker Construtora e Incorporadora, que iniciou as obras no loteamento e não cumpriu o projeto e o memorial descritivo originais. O Município foi penalizado por não realizar a fiscalização adequada, e a venda de lotes feita pela Serra Branca foi suspensa por liminar, agora confirmada.
Em apelação, a administração municipal alegou que os danos e impropriedades são de responsabilidade exclusiva do loteador, e que não houve omissão de sua parte em relação ao loteamento. Afirmou, ainda, que a documentação da empresa para formalizar o desmembramento do imóvel estava regular e, por isso, foi-lhe concedida a licença.
O relator, desembargador Luiz Cézar Medeiros, reconheceu a responsabilidade solidária de todos os que contribuem para o dano ambiental. No caso do Município, afirmou que, como gestor do processo de aprovação da implantação do loteamento, não lhe cabe somente dever genérico, pois se trata de atividade específica voltada para aquele fim.
Assim, o relator concluiu que os responsáveis pela aprovação do loteamento não tiveram a cautela de verificar se as determinações eram cumpridas ou se a área apresentava restrição a edificações. “Ademais, importa frisar que a implantação do empreendimento não deveria sequer ter sido aprovada, pois localizado em área de preservação permanente”, concluiu Medeiros. A decisão foi unânime, mas cabe recurso a tribunais superiores.
Fonte: site Tribunal de Justiça WWW.tj.sc.gov.br
Publicado em 08/12-20:59 por: João Meassi.
Atualizado em 28/12-11:18
Defesa Civil de São José conclui mapeamento de áreas de risco
Em 11 bairros, a situação é ainda mais complicada e a possibilidade de deslizamento de terra é iminente
Vila Formosa, no bairro Forquilhas, é uma das áreas monitoradas pela Defesa Civil
Durante duas semanas, equipes da Defesa Civil e técnicos do CPRM (Centro de Pesquisa e Recursos Minerais), do Ministério de Minas e Energia, mapearam o município de São José e reforçaram a existência de 36 áreas de risco. Entre os locais, em 11 bairros a situação é mais complicada, com a possibilidade constante de escorregamento de terra. Consideradas áreas de muito alto risco pela Defesa Civil, os bairros Serraria, Colônia Santana, Forquilhas, Jardim Solemar, Pedregal, Potecas, Centro Histórico, Forquilhinha, Sertão do Imaruim, Santos Saraiva e Fazenda Santo Antônio recebem intervenções e, em alguns, as obras de contenção estão em andamento.Conforme o diretor do órgão, José Deomir, primeiro, o estudo mapeia os locais com risco de deslizamento de terra, porque é o tipo de ocorrência que faz mais vítimas fatais. “Em 1991, por exemplo, uma família inteira morreu soterrada no loteamento Jardim das Palmeiras, em Forquilhas”, lembra.A maioria dos locais de risco são APP (Área de Preservação Permanente) e ocupadas ilegalmente. “As moradias desestabilizam o solo as invasões são os maiores problemas”, explica. O relatório será encaminhado, por meio do CPRM, ao Centro de Monitoramento e Desastres. De acordo com Deomir, agora, há dados concretos para solicitar mais recursos e investir na prevenção.Tragédias marcaram 2010
O ano de 2010 foi avaliado pela Defesa Civil como o mais crítico da última década. No mês de março, choveu 355 milímetros em menos de 24 horas. Dois meses depois, em maio, a tragédia se repetiu. O município perdeu R$ 79 milhões com as duas enchentes e ainda não se reconstruiu por completo. Através da Defesa Civil, o município captou R$ 19,7 milhões do Ministério das Cidades e somente R$ 7,5 milhões foram repassados até agora. “Todo o valor está projetado para um plano de trabalho que está sendo desenvolvido para reconstruções emergenciais”, esclarece José Deomir.No bairro Forquilhas, no loteamento Vila Formosa, a obra de estabilização dos taludes está em andamento. A construção deixa o marmorista Onildo Leite, 41, mais aliviado. Morador do local há 18 anos, ele diz que algumas vezes a terra que desceu do morro escorregou e parou no muro de sua casa. Vizinho de Leite, Valdésio Sperber, 26, sabe que as intervenções no morro são temporárias e servem para a segurança dos moradores.Além dos taludes em Forquilhas, o muro de contenção da rua Sebastião Lentz, na Praia Comprida, está quase no fim, bem como na Colônia Santana. “Nosso objetivo é salvar vidas e o trabalho se caracteriza em anunciar às famílias a situação de risco e tirá-las dos locais”, comenta o diretor.
Áreas de risco: 36 Áreas de alto risco: 11 (Serraria, Colônia Santana, Forquilhas, Jardim Solemar, Pedregal, Potecas, Centro Histórico, Forquilhinha, Sertão do Imaruim, Santos Saraiva e Fazenda Santo Antônio) Perdas em 2010: R$ 44 milhões na enchente do mês de março e mais R$ 35 milhões em desastres do mês de maio
Publicado em 08/12-15:50 por: Mariella Caldas.
Atualizado em 28/12-11:21
Empresa contesta embargo do shopping Continente Park, em São José
Auto de infração pede o embargo das obras, mas Westfield Almeida Junior afirma ter todas as licenças ambientais
Marco Santiago
Atualizado às 16h01
A presidência do Ibama assinou no dia 21 de outubro laudo que pode determinar o embargo da obra de construção do Continente Park Shopping, em São José, por uma série de infrações ambientais. Uma delas é a edificação do empreendimento em áreas de APP (Área de Preservação Permanente) e sobre nascentes de água. Em nota divulgada na tarde de ontem, a Westfield Almeida Junior informa que o referido auto de infração não embarga a obra do Continente Park Shopping, e sim uma edificação erguida no local para abrigar o show room do empreendimento. A empresa informa ainda que está recorrendo da decisão do Ibama com uma ação declaratória da nulidade do auto de infração e do termo de embargo junto à Justiça Federal por entender que o embargo não tem fundamento uma vez que a obra possui todas as licenças ambientais exigidas pelos órgãos responsáveis. A Westfield Almeida Junior ratifica seu comprometimento com a governança ambiental que norteia todos os seus empreendimentos e lamenta que, dentro de um órgão como o Ibama, que deveria ser responsável por garantir o respeito ao meio ambiente, existam ações de retaliação à empresas como a nossa que denunciam práticas inaceitáveis e contrárias aos princípios de respeito a quem promove o desenvolvimento econômico e social com responsabilidade.O laudo do instituto é assinado pelas analistas ambientais Ricardo Pinheiro Lima e Annik Silva.A conclusão é que houve intervenção em APP num total de 4,18 hectares, confirmado in loco, pelas análises históricas das imagens via satélite e pelas informações do EVA (Estudo de Viabilidade Ambiental) que consta no processo de 16 de fevereiro deste ano e que cita a existência de cursos de água.
Contatada pela reportagem, a assessoria do empreendimento informou no final de manhã desconhecer a decisão do Ibama. O Continente Park Shopping tem inauguração prevista para 27 de abril de 2012.
Publicado em 26/10-10:19 por: Paulo Jorge Pereira Cassapo Dias Marques.
Atualizado em 28/12-11:31
Juíza suspende embargo de shopping em São José
A juíza Marjôrie Cristina Ribeiro da Silva, da Vara Ambiental da Justiça Federal da Capital, suspendeu nesta quinta-feira o embargo feito pelo Ibama no Continente Park Shopping, em construção em São José. Ela considerou que a obra tem licença da Fatma (Fundação do Meio Ambiente) e que esta foi expedida com base em termo de ajustamento de conduta firmado com o Ministério Público.
Publicado em 10/11-20:28 por: Tarcisio Poglia.
Atualizado em 28/12-11:26
Destino certo para entulhos da construção civil na Grande Florianópolis
Empresa recicla restos de obras e gera economia ao construtor sem agredir o meio ambiente
quantidade de prédios ou residências em construção ou em reforma na Grande Florianópolis é imensa. Em praticamente todos os bairros de São José, Biguaçu e Palhoça há uma obra em andamento. Sejam grandes os empreendimentos ou pequenos e particulares, há geração de entulho. Muitas vezes, sem local específico para o depósito, as próprias empresas de papa-entulhos despejam os restos de materiais em lugares irregulares prejudicando o meio ambiente.
A reciclagem dos entulhos é um serviço inédito na Grande Florianópolis que pode gerar economia e sustentabilidade. O administrador da Ecosinert, Filipe Santana, 25, é especialista em construção civil sustentável e lançou a ideia de adquirir uma máquina para triturar as sobras, como restos de argamassa, tijolos ou pedras, e transformá-los em areia grossa para serem reutilizados na obra. A experiência começou na construtora da família Santana, que percebeu resultados positivos. A economia de uma obra pode superar os 50%. “A redução no gasto é importante, mas o melhor é de tudo é o aspecto sustentável”, ressalta. Cerca de R$ 200 mil foram investidos no equipamento, um reboque e uma caminhonete para o transporte, para que o serviço pudesse ser oferecido. O principal objetivo de todo o trabalho é criar uma usina de reciclagem para construção civil, prevista para começar a operar até o mês de março de 2012. Conforme o administrador, nem todos os aterros para o depósito de material são licenciados e as próprias empresas de papa-entulho despejam os restos das obras em locais impróprios ou revendem a carga às pessoas físicas.
Resíduos classe A
Materiais cerâmicos (tijolos, blocos, telhas, pisos e azulejos), além de concreto (tubos, meios-fios, lajotas) e argamassa são considerados os resíduos classe A, que podem ser reciclados. A madeira, os materiais de ferro e aço são separados e também destinados corretamente. Na reforma de uma residência, Filipe Santana destaca que a economia na compra de areia caiu pela metade, o que significa 15% do valor total da obra. “O metro cúbico da areia custa em média R$ 40. O cliente precisaria de 15 metros cúbicos, totalizando R$ 600. Se somarmos a caçamba para o transporte, o valor duplicado”, explica.
Economia na ponta do lápis
Na rua Independência, no bairro Areias, em São José, a máquina está transformando os entulhos de uma obra que terá seis mil metros quadrados construídos, um prédio de dez pavimentos e 48 apartamentos. De acordo com Santana, 50% do entulho gerado são considerados classe A. Por semana, a construção resulta em duas caçambas de materiais, somando oito metros cúbicos. Depois de triturado, o entulho se transforma em cinco metros cúbicos de areia pronta para ser reutilizada. “Com isso, é possível eliminar todo o entulho e diminuir o consumo de areia natural”, comenta.
O administrador Filipe Santana quer que seu negócio cresça ainda mais. A segunda máquina para triturar os materiais já foi encomendada. Com a capacidade de gerar 15 metros cúbicos de areia por hora, o equipamento custou R$ 500 mil e será depositada na usina de reciclagem. Pelo menos cinco funcionários serão necessários para operá-la.
“É uma máquina fixa. Mesmo com o trabalho da reciclagem, os trabalhos dos papa-entulhos não serão descartados. As empresas recolherão os entulhos, levarão até nós para serem reciclados e devolverão à obra”, acrescenta.
Aterro situado no Alto Aririú, em Palhoça
Licenciado pela Fundação Cambirela do Meio Ambiente de Palhoça, o único aterro exclusivo para receber entulhos da construção civil está localizado no bairro Alto Aririú, em Palhoça. A Aecer (Associação das Empresas de Coleta e Entulho), formada por 15 empresas, mantém o local. O gestor da Associação, Walter Cruz, destaca que apenas 30% de todo o entulho gerado na Grande Florianópolis é encaminhado ao aterro. Os outros 70% são depositados em locais clandestinos ou impróprios. Em funcionamento desde julho deste ano, os 200 mil metros quadrados de espaço disponíveis devem ser o suficiente para receber os materiais nos próximos oito anos. O aterro, que tem 18 funcionários, recebe aproximadamente 120 caixas de papa-entulho todos os dias, resultando em 360 metros cúbicos de material. Cada caminhão paga uma taxa de R$ 20 para despejar os resíduos. De acordo com Cruz, os inservíveis para o aterro, como pneus, gesso, ferro, vidro e madeira, são separados e destinados corretamente a cada dois dias. “Não temos convênios com as prefeituras, as empresas é quem mantêm o aterro e precisamos de aproximadamente R$ 80 mil mensais”, afirma o gestor da Associação. Ele esclarece que pela distância, algumas empresas desistem de levar o entulho, já que precisariam aumentar o preço do frete, dependendo da região que o serviço estaria sendo prestado.
BOX: Reciclagem
-Materiais à base de cerâmica e concreto podem ser reciclados, são os chamados classe A
-Os entulhos são transformados em areia e reutilizados na própria obra
-Economia de areia pode ultrapassar os 50%
-O investimento para o serviço custou R$ 200
-A máquina produz dois metros cúbicos de areia por hora
-Outra máquina, desta vez fixa, que produz 15 metros cúbicos de areia por hora já foi encomendada
-O segundo equipamento da empresa custou R$ 500 mil e será o principal da usina de reciclagem
BOX: Aterro
-No Alto Aririú, em Palhoça, é o único aterro para entulhos da construção civil da Grande Florianópolis
-Recebe, diariamente, 360 metros cúbicos de entulho
-Associação das Empresas de Coleta e Entulho tem 15 sócios que mantêm o aterro
-Somente 30% de todo o entulho da região é despejado corretamente no espaço
-A previsão de vida útil é de oito anos
-São necessários R$ 80 mil mensais para mantê-lo
BOX: Despejo irregular de entulho é crime, denuncie
-São José: (48) 3381-0040
-Palhoça: (48) 3279-1739
-Biguaçu: (48) 3285-4525
Publicado em 04/11-14:18 por: Mariella Caldas.
Atualizado em 28/12-11:28
Observatório Social de São José é constituído com importante adesão popular
Membros foram eleitos e empossados na noite dessa segunda-feira. Moradores interessados em participar podem aderir nos próximos 90 dias
Assembléia de fundação foi realizada na noite dessa segunda-feira
Realizar ações de educação para o exercício pleno da cidadania e controle social, através da fiscalização dos gastos do poder público municipal, Executivo e Legislativo. Esse é o papel do Observatório Social de São José, fundado na noite dessa segunda-feira, 31. O grupo é formado por representantes da sociedade civil, pessoas apartidárias e dispostas a se dedicar à proposta de forma voluntária.
O Observatório Social é um órgão que preza pela transparência e a melhoria na qualidade das aplicações dos recursos públicos, arrecadados por meio de tributos. “A próxima etapa será o registro da entidade junto ao cartório e à Secretaria da Receita Federal do Brasil, com o objetivo de iniciar a estruturação física, operacional e o desenvolvimento das atividades”, esclarece o presidente eleito, Jaime Luiz Klein, 35. Na oportunidade, foram eleitos e empossados os membros dos órgãos de supervisão, gestão e fiscalização da entidade.
Na reunião, estiveram cerca de 50 representantes de diversas entidades da sociedade civil organizada, de sindicatos, conselhos comunitários e associações de moradores. O vice-presidente do Observatório Social do Brasil, Hermes João Inácio, palestrou aos convidados sobre a má gestão dos recursos públicos no Brasil e suas consequências para o desenvolvimento social e econômico do país. De acordo com o estatuto, entidades e cidadãos interessados podem aderir ao Observatório Social de São José, na qualidade de membros fundadores, durante os próximos noventa dias.
Publicado em 03/11-16:15 por: Carol Ramos.
Atualizado em 28/12-11:2
Espaços públicos viram depósito de lixo em São José
Móveis usados, aparelhos eletrônicos, pneus e lixo doméstico são descartados em locais impróprios
Em todo o município de São José não é difícil encontrar pontos de descartes de objetos inservíveis e lixo doméstico. Nos bairros Bela Vista e Área Industrial, por exemplo, um lixão acabou se formando nos últimos meses. A poluição visual e do solo, o mau cheiro e a proliferação de caramujos, ratos, moscas e baratas preocupam a comunidade. Da casa de Otília Junkes, 57, é possível ver a quantidade de objetos jogados na calçada de um terreno inutilizado, no começo da Rua Araranguá, no Bela Vista. Ela lembra que há seis meses, começaram a aparecer os primeiros dejetos e a cada dia que passa a quantidade aumenta, ignorando a placa pendurada em uma árvore que diz “Proibido jogar lixo”. “Até animal morto já encontrei, além de colchão, sofá, restos de material de construção e cinco mesas de sinuca”, reclama. A dona de casa diz que, às vezes, é ateado fogo no espaço, o que piora ainda mais a situação e pode causar um grave acidente. “Eu abordei algumas pessoas que estavam despejando lixo no local, mas fui amedrontada pela atitude deles. Anotei a placa do veículo em que estavam, mas não sei o que fazer”, afirma. A moradora chegou a tirar algumas fotos e reclama que encontra dificuldades em falar com a Prefeitura de São José sobre o assunto. “Quem joga lixo aqui é porque não quer perto da sua casa, então depositam próximos de outras residências”, critica.
Destino Certo
Objetos inservíveis são recolhidos pela Prefeitura de São José há cerca de dois anos. A ronda é feita em todos os bairros para destinar corretamente os objetos inservíveis descartados pela comunidade. Conforme o secretário de Infraestrutura, Túlio Maciel, falta a conscientização dos moradores. O programa Destino Certo capta, aproximadamente, 80 toneladas de objetos por mês. “Despejar o lixo em local impróprio é crime ambiental. A população deve fotografar ou anotar a placa dos veículos para denunciar à Guarda Municipal Ambiental”, explica Maciel. A partir de 2012, os municípios precisarão ter projetos para o destino correto do lixo. O secretário afirma que está aberto um edital de intenções e, no mês de novembro, os projetos serão entregues para avaliação. Maciel destaca que seis empresas de várias partes do mundo se inscreveram e uma comissão formada por secretarias municipais irá avaliar qual será a mais indicada para realizar o processo e se adaptará à cidade. O funcionamento do novo sistema de tratamento de lixo deve começar a funcionar até o fim do primeiro semestre de 2013.
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Cronograma do Destino Certo
Segunda-feira: Colônia Santana, Sertão do Imaruim, Picadas do Sul
Terça-feira: Ponta de Baixo, Fazenda Santo Antônio e Centro Histórico
Quarta-feira: Kobrasol, Campinas e Barreiros
Quinta-feira: Serraria, Roçado, Bela Vista, Kobrasol II, Floresta
Sexta-feira: Forquilinha, Flor de Nápoles, Forquilhas, Potecas e Jardim Pinheiros
Horário: das 8h às 12h e das 13h às 16h
Informações: Secretaria de Infraestrutura (48) 3281-6700
Publicado em 01/11-09:52 por: Mariella Caldas.
Atualizado em 28/12-11:30
Projeto Merenda Escolar Orgânica é ampliado em São José
Treze unidades escolares municipais começam a receber os alimentos a partir desta semana
Legenda
Mais nove escolas municipais de São José fazem parte do Projeto Merenda Escola Orgânica, a partir desta semana. Ao todo, 13 instituições estão sendo beneficiadas com os alimentos mais saudáveis e livres de agrotóxicos. Todas as sextas-feiras, 26 mil alunos poderão se alimentar com os alimentos orgânicos, como ovos, arroz, mel, queijo colonial, biscoito caseiro, suco natural, pão de milho e integral, frutas, doces, entre outros. Lançado há um mês pela Prefeitura de São José, o Projeto Merenda Escolar Orgânica deve ser ampliado ainda mais. Conforme o secretário de Educação, Círio Vandresen, os alimentos livres de agrotóxicos são nutritivos, tem caráter educativo e mostram às crianças e adolescentes como o meio ambiente é importante. “A alimentação orgânica é um processo educativo, que incentiva hábitos mais saudáveis e ao mesmo tempo combina atitudes sustentáveis”, ressalta o prefeito Djalma Berger. Além da merenda escolar orgânica, outros projetos de educação ambiental estão sendo implantados, como o Óleo Limpo, Hortas Escolares e Separação do Lixo Orgânico para compostagem.
Unidades escolares contempladas com a Merenda Escolar Orgânica
-Centro de Educação Infantil Flor de Nápoles
- Centro de Educação Infantil Santo Antônio
- Centro de Educação Infantil Morar Bem
-Centro de Educação Infantil Pinheiros
-Centro de Educação Infantil Regina Bastos
-Centro de Educação Municipal Morar Bem
-Centro de Educação Municipal Luar
-Centro de Educação Municipal Ceniro Martins
-Centro de Educação Municipal Renascer
-Centro de Educação Municipal Solemar
-Centro de Educação Municipal Araucária
-Centro de Educação Municipal José Nitro
-Centro de Educação Municipal Palmira Mambrini
Publicado em 22/10-20:48 por: Mariella Caldas.
Atualizado em 28/12-11:31
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