Água para o Brasil

Água para o Brasil

Nesta semana o Departamento de Fiscalização de Área Verde derrubou uma construção de madeira de aproximadamente 15m², nas margens do Rio Araújo, perto do prédio da Prefeitura de São José. A decisão pela demolição partiu de uma manifestação do Ministério Público, que solicitou a apuração da situação.
Foram apuradas então irregularidades na construção da moradia. Além disso, conforme informou uma comissão de proprietários de escritórios do Edifício Terra Firme, um grupo de pessoas instalou o barraco às margens do Rio Araújo, sem nenhuma condição higiênico-sanitária e também faziam uso de entorpecentes no local.
As madeiras que sobraram da demolição foram recolhidas e destinadas adequadamente.
Denúncias de ocupações irregulares em áreas verdes devem ser denunciadas à Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito, no setor de Fiscalização de Área Verde no telefone (48) 3259 6160, que atende das 13h às 19h ou no plantão (48) 8834 2274.
Texto: Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO SOCIA

Abaixo assinado de apoio a Escola Estadual Basica Professora Laurita Dutra

 

Em participação na reunião da Associação de pais e professores APP, da Escola Estadual Básica Professora Laurita Dutra de Souza aos 28 dias do mês de fevereiro de 2012 a ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA PINHEIROS/ACOP, junto com os pais e a comunidade, identificou alguns problemas que devem ser solucionados com o apoio da gerencia regional de educação estadual GEREDE, secretaria de desenvolvimento regional SDR e governo do Estado de Santa Catarina, no sentido de garantir a segurança e saúde dos alunos e pessoal desta unidade, por meio deste à comunidade os pais e alunos vem respeitosamente solicitar o envio de auxiliares de serviço geral, auxiliares de sala, vigilantes, tendo informações que esta direção já efetuou diversas solicitações ainda não atendidas, contamos com a compreensão de vossa senhoria para resolver este problema, abaixo assinado dos pais, alunos e comunidade.

Nome completo legível	CPF ou RG	Assinatura

Creche de São José fecha as portas por falta de auxiliar de serviços gerais

O CEI Bom Jesus de Iguape, no bairro Praia Comprida, em São José, está sem aula nesta quinta (1) e sexta-feira (2)

Martha Ramos @MarthaRamos_ND São José

A falta de profissionais da área de serviços e de produtos de limpeza fez com que nesta quinta (1) e sexta-feira (2) o Centro Educacional Infantil Bom Jesus de Iguape, no bairro Praia Comprida, em São José, ficasse sem aula. A mesma situação deve se repetir na próxima semana no CEI Pinheiros, no bairro Flor de Nápolis.
“Foi dado um prazo para que a secretaria de Educação resolva o problema. Se na segunda-feira (5) não tiver sido solucionado, faremos uma manifestação com a presença dos pais dos alunos, professores e membros do sindicato”, falou a presidente do Sintram-SJ (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de São José), Jumeri Zanetti. Ela afirma que os Centros Educacionais não podem continuar funcionando sem a devida manutenção dos espaços onde crianças passam o dia todo.
A Secretaria de Educação informou que está ciente da situação e que está participando de reuniões nas creches para solucionar o problema. A secretaria também está abrindo um edital para a contratação de novos auxiliares de serviços gerais.

Publicado em 01/03-19:04 por: Martha Ramos.
Atualizado em 05/03-08:49

Força-tarefa faz varredura nas leis de Santa Catarina

Objetivo é consolidar tudo que foi aprovado pelos deputados estaduais desde 1947

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Upiara Boschi

upiara.boschi@diario.com.br

Imagine a cena: os deputados estaduais acabam de aprovar o projeto que altera uma lei em vigor e um estagiário de Direito aborda o presidente da Assembleia Legislativa para dizer que a lei original não podia ser alterada porque já havia sido extinta anos antes. A situação poderia estar em um romance do escritor Franz Kafka, mas foi no plenário do parlamento catarinense.
A íntegra desta reportagem é conteúdo exclusivo para assinantes do jornal
Desde 1947, cerca de 19,3 mil leis foram aprovadas pelos deputados estaduais, formando um complicado emaranhado de regras – muitas em desuso – que confunde o próprio trabalho dos parlamentares e da Justiça na hora de aplicá-las.

Foi o alerta do estagiário que fez o presidente Gelson Merisio colocar em prática uma tentativa de consolidar a legislação. Após análise de tentativas semelhantes em outros estados e municípios – caso, por exemplo, da cidade de São Paulo –, a AL contratou um grupo de 10 professores doutores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para organizar as leis estaduais em um código mais simples.

O trabalho, coordenado pelos professores Rafael Peteffi da Silva e Orides Mezzaroba, começou em fevereiro de 2010 e deve ser concluído até o final do ano. O custo total dos 24 meses de contrato é de R$ 4,3 milhões, envolvendo os custos do projeto, a contratação de 40 pesquisadores e um curso de pós-graduação que será oferecido aos advogados da AL para que as futuras leis sigam o modelo definido após a consolidação.

— O volume de trabalho é muito grande para ser feito pela casa. Em outros lugares, a consolidação esbarrou nisso. Se fosse feito pelos nossos advogados, seria um trabalho a mais e acabaria não avançando — afirma Merisio.

O trabalho se divide em três partes (confira no infográfico). Em agosto, será concluída a primeira, com a organização de todas as leis atuais em sete grupos temáticos e a definição da metodologia para os próximos passos: a sistematização e a consolidação das leis.

— Na sistematização, organizamos o que já existe, mas que ninguém se acha. Nosso juízo de valor é muito pequeno. Elenca-se o que está em vigor, o que é inconstitucional, o que sofreu ação de inconstitucionalidade, o que foi revogado. Pode-se fazer correção de texto, monetária, corrigir alguma ambiguidade — explica Peteffi.

O trabalho deve ser concluído em novembro. Aí, o grupo se concentra na consolidação propriamente dita – que é quando as leis em vigor serão cruzadas para serem agrupadas e terem os textos simplificados.

Desse trabalho, sairá o esboço da Consolidação das Leis Catarinenses (CLC), que deverá ser votado em plenário até o fim do ano. Aprovada, ele substitui todas as leis do Estado. Além de facilitar a vida de parlamentares, advogados e magistrados, a consolidação também será importante para o cidadão comum. É o que garante Peteffi:

— Imagina um cidadão que é funcionário público e quer saber quais são seus direitos. É um emaranhado tal de leis que é muito dificil ele conseguir se achar sem a ajuda de um especialista. Às vezes até mesmo com o especialista — afirma o professor.

Reação é lenta nas escolas com estrutura mais precária na Grande Florianópolis

As cinco instituições com estrutura mais problemática em 2011 pouco fizeram para este ano

Saraga Schiestl @Saraga_ND Florianópolis

Débora Klempous/ND

Escola Estadual Dom Jaime espera mudar a rede elétrica para melhorar uso dos equipamentos de informática

Em outubro do ano passado, a equipe do jornal Notícias do Dia percorreu 10 escolas estaduais da Grande Florianópolis. Destas, cinco eram consideradas pela SDR (Secretaria de Desenvolvimento Regional) como as mais preocupantes quando o assunto é estrutura escolar; as outras cinco, as melhores em estrutura e atendimento pedagógico. Cinco  meses depois, e com a volta às aulas, a equipe retornou às cinco escolas tidas como mais problemáticas. A realidade não mudou muito. E até piorou, como é o caso da Escola Estadual Cristo Rei, em São José, onde os estudantes só puderam retornar às aulas no dia 1º deste mês, já que a instituição esteve interditada pela Defesa Civil. 
Nem a diretora Maria Cristina Valente estava autorizada a entrar na escola antes da liberação. Estava interditada desde 15 de dezembro, quando começaram as reformas no telhado, na rede elétrica e na pintura. Pais preocupados com a situação precária da estrutura denunciaram o descaso ao órgão municipal. O resultado da reclamação foi a continuidade das aulas em dezembro e janeiro de forma improvisada na igreja do bairro. “A reforma está quase pronta. Já não chove mais dentro”, contou a diretora, que não pôde nem chamar os professores com antecedência para organizar o calendário.
“Com o atraso, já sabemos que os alunos não terão férias em julho”, anunciou a diretora. Apesar de não ter recebido os alunos, a diretora ao menos pode comemorar que, com a rede elétrica nova não será mais necessário deixar computadores encaixotados. Até antes da reforma, além das salas de aula que alagavam com qualquer chuva, os estudantes não podiam usar os computadores devido à rede elétrica frágil, que não suportava mais de uma máquina ligada ao mesmo tempo.
Alunos põem a mão na massa
Para conseguir utilizar o ginásio, os estudantes da Escola Estadual Maria do Carmo Lopes, no bairro Serraria, em São José, precisam colocar a mão na massa. Com o telhado recuperado, os alunos decidiram ajudar a retirar os montes de livros e outros materiais acumulados no ginásio, que até o ano passado estava interditado por apresentar risco em quatro vigas de sustentação. “Todas foram trocadas. Agora só precisamos fazer alguns reparos nas redes para que os alunos voltem a fazer atividades no ginásio”, pontuou o auxiliar de direção Ailton de Souza.
Na visita feita à escola pelo Notícias do Dia, no mês de outubro, os estudantes das séries iniciais tinham aulas em salas improvisadas dentro de um posto de saúde desativado. “Era muito complicado, não tinha como exigir concentração dos alunos em lugar apertado”, comentou a professora da 2ª série, Maria de Fátima, que agora foi transferida para uma sala totalmente reformada, sem goteiras e com ar-condicionado. “Essa ala precisou ser fechada em 2011 porque o teto cedeu. Mas, apesar da reforma, ainda temos problema de goteiras em uma das salas”, reclamou Ailton, que já cobrou da empreiteira responsável pela obra para fazer o conserto. “Não vamos assinar o pagamento à construtora se tudo não estiver perfeito. É dinheiro público que está sendo investido”, pontuou o auxiliar de direção.
Mesmo com as melhorias em uma parte da escola, a direção sofre com a falta de espaço. Há um projeto para construir mais três salas de aula, já que a biblioteca, sala de vídeo e sala de informática precisaram ser improvisadas em um mesmo ambiente. “Não conseguimos oferecer projetos extra-curriculares, como o Mais Educação, porque não temos espaço para isso”, lamentou Ailton, que precisou improvisar uma classe de correção de fluxo no lugar onde deveria ser colocada a biblioteca. Em um cubículo com apenas uma janela estudam 25 alunos.
Ginásio e informática são sonhos
O ano começou bem diferente para os estudantes da Escola Estadual Laurita Dutra de Souza, no bairro Picadas do Sul, em São José. Agora, os estudantes podem pesquisar na biblioteca, lugar que antes da reforma era sala de aula. Os colegas de Vinícius de Farias, da 7ª série, não veem a hora que uma nova professora de informática seja contratada para que eles possam usar os dez computadores, que até o ano passado estavam encaixotados porque a rede elétrica não suportava os equipamentos em uso. “É bem melhor. Assim dá vontade de estudar”, confirmou Vinícius.
Nas salas que no ano passado os alunos precisavam ser retirados em dias de chuva, agora o telhado foi reformado. “É incrível como os pequenos detalhes fazem a diferença. Só em verem o muro pintado os alunos já se sentiram melhor, chegaram no primeiro dia comentando o quanto a escola estava mais bonita”, comemorou a diretora, Maria do Carmo Koerich, que ainda espera por melhorias, com destaque para um ginásio, antigo sonho da comunidade. “Precisamos do ginásio porque a nossa quadra está em situação complicada”, disse a diretora .
Outra reivindicação antiga da escola ainda não realizada é o oferecimento de transporte para os alunos que moram em Palhoça. “Preciso exigir o transporte no Ministério Público, porque a prefeitura de Palhoça não transporta as crianças, alegando que elas estudam em São José. A maior parte desses alunos precisa caminhar mais de meia hora, todos os dias, para ir à escola”, explicou a diretora.
Prioridade é trocar rede elétrica
A escola mais antiga do Sul de Florianópolis, a Escola Estadual Dom Jaime, está com o ginásio reformado. Até o ano passado, os alunos precisavam driblar as poças de água que se acumulavam no piso.
Apesar da melhoria, que se estendeu também para os telhados das salas onde chovia, a direção ainda precisa ponderar o uso de equipamentos eletrônicos. “Nossa urgência, hoje, é a troca da rede elétrica. Não podemos usar todos os computadores, nem instalar os quatro aparelhos de ar-condicionado porque a rede não suporta”, enfatizou a diretora Valdíria dos Santos Sark.
Neste ano a escola também forma a primeira turma de ensino médio, que teve aulas complementares, totalizando 600 horas de estudo a mais do que os outros estudantes, dentro do chamado ensino médio inovador. “Para nós, isso é um marco, porque tivemos que lutar para garantir as aulas extras aos estudantes. Dependemos até das salas do centro comunitário para receber os alunos”, recordou a diretora. A expectativa é que ainda neste ano seja construído um laboratório de física e química para os estudantes.
Aposta na reformulação pedagógica
Na Escola Estadual Hilda Teodoro Vieira, no bairro Trindade, em Florianópolis, as aulas retomaram com a colocação de um telhado novo e com expectativas de melhorias dentro dos trabalhos pedagógicos. “Ainda neste semestre teremos toda a rede elétrica reformada e também a pintura de toda a escola”, anunciou o diretor Renato Antunes, comemorando o fato de não chover mais nas salas de aula e laboratórios. Para garantir mais conforto aos alunos, o espaço para refeições também será reformado durante o ano.
A grande aposta da escola para o ano letivo de 2012 está na qualidade do ensino. “Vamos trabalhar com a valorização da amizade e com o cuidado com a escola”, apontou o diretor, que quer garantir a continuidade de projetos como a fanfarra e as aulas de música, tradicionais dentro da escola.
Cinco precisam de obras emergenciais
Das 122 escolas estaduais distribuídas na Grande Florianópolis, 75 foram reformadas no ano passado. Destas, cinco entraram o ano escolar com a presença de pedreiros e pintores dividindo espaço com os estudantes. Apesar do investimento de R$ 7 milhões feito em reformas pontuais, como telhados e rede elétrica, o secretário de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis, Renato Hinning, admite que ainda há muito que fazer. Do total, cinco escolas ainda precisam de reformas emergenciais para este ano letivo.
A secretaria espera por R$ 30 milhões para fazer outras reformas pontuais, como ampliação de salas de aula. “Sabemos de necessidades como a da escola Maria do Carmo Lopes, que precisa de novas salas, mas ainda não temos certeza que toda essa verba será disponibilizada pelo governo”, apontou Hinning. Ele deve se reunir com o novo secretário de Educação, Eduardo Deschamps, na próxima semana para definir os investimentos da SDR.

Publicado em 04/03-10:00 por: Paulo Jorge Pereira Cassapo Dias Marques.
Atualizado em 05/03-08:42